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DEMANDAS E-SIC 2023
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RECEITA FADEP 2025
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RECEITA DPE 2023
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CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS, ATUALMENTE LOTADO NO Núcleo Regional de ZÉ DOCA/MA.
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CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS, ATUALMENTE LOTADO NO Núcleo Regional de ZÉ DOCA/MA.
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CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO DEFENSOR PÚBLICO WILSON MACENA DA SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ZÉ DOCA/MA.
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CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO DEFENSOR PÚBLICO WILSON MACENA DA SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ZÉ DOCA/MA.
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CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GUSTAVO DE MELO LIMA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE PAMARAMA/MA.
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CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GUSTAVO DE MELO LIMA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE PAMARAMA/MA.
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CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LUIS EMÍDIO LIMA DE SOUSA FILHO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE COLINAS/MA.
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CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LUIS EMÍDIO LIMA DE SOUSA FILHO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE COLINAS/MA.
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CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCELO VEIGA VIEIRA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA.
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CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCELO VEIGA VIEIRA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA.
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AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público BRUNO LIMA DE MELO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de VITORINO FREIRE/MA.
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AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público BRUNO LIMA DE MELO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de VITORINO FREIRE/MA.
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AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público EVYLY MELO QUEIROZ, atualmente lotado no Núcleo de Regional de ARARI/MA.
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AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público EVYLY MELO QUEIROZ, atualmente lotado no Núcleo de Regional de ARARI/MA.
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CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA DEFENSORA PÚBLICA LISLY BORGES BARREIRA, ATUALMENTE LOTADA NO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA.
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CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA DEFENSORA PÚBLICA LISLY BORGES BARREIRA, ATUALMENTE LOTADA NO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA.
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CORREIÇÃO ORDINÁRIA do Defensor Público VINÍCIUS RENAN LIMA BRANDÃO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ANAJATUBA/MA.
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CORREIÇÃO ORDINÁRIA do Defensor Público VINÍCIUS RENAN LIMA BRANDÃO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ANAJATUBA/MA.
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AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA ANA LUIZA SUPERBI COELHO, ATUALMENTE LOTADA NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
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AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA ANA LUIZA SUPERBI COELHO, ATUALMENTE LOTADA NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
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AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ANA HELOIZA DE AQUINO E SOUZA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO Núcleo Regional de GRAJAÚ/MA.
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AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ANA HELOIZA DE AQUINO E SOUZA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO Núcleo Regional de GRAJAÚ/MA.
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FADEP 2022 LINK DE ACESSO
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DPE 2022 PENDENTE DE JULGAMENTO PROCESSO 2703-2023
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DPE 2022 PENDENTE DE JULGAMENTO PROCESSO 2703-2023
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DPE 2022 LINK DE ACESSO
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Fixa o subsídio dos membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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Fixa o subsídio dos membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público ARAYAN HENRIQUE DE FARIA PEREIRA, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA.
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AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público ARAYAN HENRIQUE DE FARIA PEREIRA, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA.
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AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público THIAGO DA SILVA SANTANA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE TUNTUM/MA.
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AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público THIAGO DA SILVA SANTANA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE TUNTUM/MA.
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Relatório de Gestão da DPEMA 2022
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Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Dezembro/2022 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)
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Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Dezembro/2022 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)
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DEMANDAS E-SIC 2022
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Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Novembro/2022 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)
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Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Novembro/2022 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)
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RECEITA DPE 2022
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RECEITA FADEP 2022
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Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Outubro/2022 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)
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Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Outubro/2022 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)
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