Fixa o subsídio dos membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público ARAYAN HENRIQUE DE FARIA PEREIRA, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA.
AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público THIAGO DA SILVA SANTANA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE TUNTUM/MA.
AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Pinheiro/MA.
AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público CAROLINE CRISTINA DE FIGUEIREDO DIAS, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA.
AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHÔA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO REGIONAL DE BARREIRINHAS/MA.
AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do defensor público ANDRÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA.
AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público CAROLINE MALAQUIAS PINHEIRO TELES, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA.
AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do defensor público MAGDIEL PACHECO SANTOS, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA.
AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do defensor público GELSON LUIZ DE ALMEIDA PINTO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Porto Franco/MA.
AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do defensor público TÁCITO COSTA COARACY FILHO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de BACABAL/MA.
AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO JOSÉ MARIA ARCANJO ALVES FILHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PENALVA/MA.
FADEP 2021 INTEIRO TEOR PROC 2102-2022
DPE 2021 INTEIRO TEOR PROC 2109-2022
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