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Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 11:06:00
  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) EDUARDO HENRIQUE SALOMÃO SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DA SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LUIZ ARMANDO DE MENEZES NUNES, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ALBERTO GUILHERME TAVARES DE ARAÚJO E SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ANA FLÁVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LINDEVÂNIA DE JESUS MARTINS SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) IVANILDE COELHO MESQUITA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) IDELVÁLTER NUNES DA SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

  • Provimento nº 32 CGDPE - Regulamenta a atuacao dos Defensores Publicos nos casos de curador especial impedimentos e suspeicao

  • Provimento nº 31 (dispõe sobre a mudança no trâmite do atendimento do Psicossocial).

  • REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

  • Regimento Interno do Conselho Superior.

  • Provimento nº 30 (dispõe sobre o fornecimento de telefone de DP)

  • Provimento nº 29 (Recomenda a atuação em Juizados Especiais)

  • Provimento nº 28 (Recomenda a solicitação de documentos dos presos).

  • Provimento nº 27 (Dispõe sobre a instituição do SIAPD)

  • Provimento nº 25 (Dispõe sobre a instituição do SAGAP).

  • Provimento nº 24 (Regulamenta a comunicação de atos pelo e-mail institucional).

  • Provimento nº 23 (Regulamenta a comunicação de atos pela via eletrônica).

  • Provimento nº 22 (Regulamenta a apresentação de certidão em caso de férias).

  • Provimento nº 21 (Relatório estágio probatório.alteração)

  • Provimento nº 20 (Atuação no Mutirão.2ª prorrogação).

  • Provimento nº 19 (Atuação no Mutirão.prorrogação)

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