CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) EDUARDO HENRIQUE SALOMÃO SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DA SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LUIZ ARMANDO DE MENEZES NUNES, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ALBERTO GUILHERME TAVARES DE ARAÚJO E SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ANA FLÁVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LINDEVÂNIA DE JESUS MARTINS SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) IVANILDE COELHO MESQUITA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) IDELVÁLTER NUNES DA SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

Provimento nº 32 CGDPE - Regulamenta a atuacao dos Defensores Publicos nos casos de curador especial impedimentos e suspeicao

Provimento nº 31 (dispõe sobre a mudança no trâmite do atendimento do Psicossocial).

REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

Regimento Interno do Conselho Superior.

Provimento nº 30 (dispõe sobre o fornecimento de telefone de DP)

Provimento nº 29 (Recomenda a atuação em Juizados Especiais)

Provimento nº 28 (Recomenda a solicitação de documentos dos presos).

Provimento nº 27 (Dispõe sobre a instituição do SIAPD)

Provimento nº 25 (Dispõe sobre a instituição do SAGAP).

TABELA DE REMUNERAÇÃO

TABELA DE REMUNERAÇÃO

TABELA DE REMUNERAÇÃO

TABELA DE REMUNERAÇÃO

Provimento nº 24 (Regulamenta a comunicação de atos pelo e-mail institucional).

Provimento nº 23 (Regulamenta a comunicação de atos pela via eletrônica).

Provimento nº 22 (Regulamenta a apresentação de certidão em caso de férias).

Provimento nº 21 (Relatório estágio probatório.alteração)

Provimento nº 20 (Atuação no Mutirão.2ª prorrogação).

Provimento nº 19 (Atuação no Mutirão.prorrogação)