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Foram encontradas 228 registros
Informações atualizadas em: 22/01/2026 - 17:09:55
  • Relatório de Gestão da DPEMA 2023

  • DEMANDAS E-SIC 2023

  • RECEITA FADEP 2025

  • RECEITA DPE 2023

  • CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS, ATUALMENTE LOTADO NO Núcleo Regional de ZÉ DOCA/MA.

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO DEFENSOR PÚBLICO WILSON MACENA DA SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ZÉ DOCA/MA.

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GUSTAVO DE MELO LIMA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE PAMARAMA/MA.

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LUIS EMÍDIO LIMA DE SOUSA FILHO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE COLINAS/MA.

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCELO VEIGA VIEIRA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA.

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA DEFENSORA PÚBLICA LISLY BORGES BARREIRA, ATUALMENTE LOTADA NO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA.

  • AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público EVYLY MELO QUEIROZ, atualmente lotado no Núcleo de Regional de ARARI/MA.

  • CORREIÇÃO ORDINÁRIA do Defensor Público VINÍCIUS RENAN LIMA BRANDÃO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ANAJATUBA/MA.

  • AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público BRUNO LIMA DE MELO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de VITORINO FREIRE/MA.

  • AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA ANA LUIZA SUPERBI COELHO, ATUALMENTE LOTADA NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.

  • AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ANA HELOIZA DE AQUINO E SOUZA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO Núcleo Regional de GRAJAÚ/MA.

  • Fixa o subsídio dos membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

  • AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público ARAYAN HENRIQUE DE FARIA PEREIRA, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA.

  • AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público THIAGO DA SILVA SANTANA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE TUNTUM/MA.

  • Relatório de Gestão da DPEMA 2022

  • DEMANDAS E-SIC 2022

  • RECEITA DPE 2022

  • RECEITA FADEP 2022

  • AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Pinheiro/MA.

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