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Atualizado em: 30/04/2026 09:28:07

Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Julho de 2025

Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Julho de 2025

01/07/2025
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Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Junho de 2025

Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Junho de 2025

01/06/2025
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Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Maio de 2025

Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Maio de 2025

01/05/2025
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FADEP - PRESTACAO DE CONTAS NAO AUTUADA

FADEP - PRESTACAO DE CONTAS NAO AUTUADA

30/04/2025
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FADEP - PRESTACAO DE CONTAS NAO AUTUADA

FADEP - PRESTACAO DE CONTAS NAO AUTUADA

30/04/2025
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Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Abril de 2025

Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Abril de 2025

01/04/2025
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DPE - LINK DE ACESSO EPCA

21/03/2025
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FADEP 2024 PENDENTE DE JULGAMENTO RECIBO DE ENVIO DE PRESTACAO DE CONTAS Protocolo de Envio ePCA 2025000998

FADEP 2024 PENDENTE DE JULGAMENTO RECIBO DE ENVIO DE PRESTACAO DE CONTAS Protocolo de Envio ePCA 2025000998

10/03/2025
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FADEP - LINK DE ACESSO EPCA

10/03/2025
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DPE 2024 PENDENTE DE JULGAMENTO RECIBO DE ENVIO DE PRESTACAO DE CONTAS Protocolo de Envio ePCA 2025000993

DPE 2024 PENDENTE DE JULGAMENTO RECIBO DE ENVIO DE PRESTACAO DE CONTAS Protocolo de Envio ePCA 2025000993

10/03/2025
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Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Março de 2025

Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Março de 2025

01/03/2025
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Fica aprovada a tabela remuneratória dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão conforme anexo I .

Fica aprovada a tabela remuneratória dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão conforme anexo I .

21/02/2025
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Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Fevereiro de 2025

Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Fevereiro de 2025

01/02/2025
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Relatório de Gestão da DPEMA 2024

Relatório de Gestão da DPEMA 2024

30/01/2025
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Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Janeiro de 2025

Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Janeiro de 2025

01/01/2025
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01/01/2025
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Escala de Plantão de 2025 (Atualizada)

Escala de Plantão de 2025 (Atualizada)

01/01/2025
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DEMANDAS E-SIC 2024

DEMANDAS E-SIC 2024

31/12/2024
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RECEITAS - 2024 30/11/2024 - RECEITAS 2024

RECEITA FADEP 2025

RECEITA FADEP 2025

30/11/2024 - RECEITAS 2024
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RECEITAS - 2024 30/11/2024 - RECEITAS 2024

RECEITA DPE 2024

RECEITA DPE 2024

30/11/2024 - RECEITAS 2024
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DPE - LINK DE ACESSO PROCESSO 3308-2024

DPE - LINK DE ACESSO PROCESSO 3308-2024

11/07/2024
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AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO IGOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE TUTÓIA/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO IGOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE TUTÓIA/MA.

30/04/2024
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Dispõe sobre a Tabela Remuneratória de Servidores

Dispõe sobre a Tabela Remuneratória de Servidores

10/04/2024
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DPE PENDENTE DE JULGAMENTO PROCESSO 3308-2024

DPE PENDENTE DE JULGAMENTO PROCESSO 3308-2024

21/03/2024
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FADEP - 2023 LINK DE ACESSO EPCA

FADEP - 2023 LINK DE ACESSO EPCA

21/03/2024
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09/02/2024
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Relatório de Gestão da DPEMA 2023

Relatório de Gestão da DPEMA 2023

30/01/2024
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01/01/2024
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01/01/2024
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01/01/2024
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