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Atualizado em: 16/03/2026 14:41:53

Escala de Plantão de 2025 (Atualizada)

DEMANDAS E-SIC 2024

RECEITA DPE 2024

RECEITA FADEP 2025

DPE - LINK DE ACESSO PROCESSO 3308-2024

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO IGOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE TUTÓIA/MA.

Dispõe sobre a Tabela Remuneratória de Servidores

FADEP - 2023 LINK DE ACESSO EPCA

DPE PENDENTE DE JULGAMENTO PROCESSO 3308-2024

Relatório de Gestão da DPEMA 2023

DEMANDAS E-SIC 2023

RECEITA FADEP 2025

RECEITA DPE 2023

CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS, ATUALMENTE LOTADO NO Núcleo Regional de ZÉ DOCA/MA.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO DEFENSOR PÚBLICO WILSON MACENA DA SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ZÉ DOCA/MA.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GUSTAVO DE MELO LIMA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE PAMARAMA/MA.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LUIS EMÍDIO LIMA DE SOUSA FILHO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE COLINAS/MA.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCELO VEIGA VIEIRA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA do Defensor Público VINÍCIUS RENAN LIMA BRANDÃO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ANAJATUBA/MA.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA DEFENSORA PÚBLICA LISLY BORGES BARREIRA, ATUALMENTE LOTADA NO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público BRUNO LIMA DE MELO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de VITORINO FREIRE/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público EVYLY MELO QUEIROZ, atualmente lotado no Núcleo de Regional de ARARI/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA ANA LUIZA SUPERBI COELHO, ATUALMENTE LOTADA NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ANA HELOIZA DE AQUINO E SOUZA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO Núcleo Regional de GRAJAÚ/MA.

DPE 2022 PENDENTE DE JULGAMENTO PROCESSO 2703-2023

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